Proposta 02 - GT 02 - Eixo 01

Garantir, em forma de lei, percentual nas tributações de impostos das big techs e, pelo menos, 2% da arrecadação nacional para o Fundo Nacional de Cultura, promovendo a descentralização e desburocratização do acesso aos editais de fomento, considerando o custo amazônico e mantendo a equidade entre as unidades federativas.

Códigos de origem da proposta (06): AP-E5-01; MA-E5-03; PI-E1-03; RN-E2-01; SE-E1-01; TO-E1-01.