Proposta 09 - GT 02 - Eixo 01

Garantir o repasse anual de recursos, de no mínimo 10%, oriundo do orçamento do Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de estruturar e fortalecer os órgãos gestores de cultura municipais (pessoal especializado, orçamentos, equipamentos e estrutura física).

Códigos de origem da proposta (01): ES-E1-01.