Alterações em "Proposta 05 - GT 04 - Eixo 02"

Garantir financiamento anual fundo a fundo de 1%, pactuado entre os três entes federados, para assegurar a manutenção e expansão de conselhos locais de cultura, com representatividade efetiva de todas as linguagens artísticas, respeitando as particularidades regionais de cada localidade e promovendo formação e rede entre conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional.

Códigos de origem da proposta (01): PE-E2-02.