Proposta 04 - GT 07 - Eixo 04

Criar plano e programa nacionais de popularização e democratização da acessibilidade na cultura e nas artes, bem como órgãos focados na diversidade e na acessibilidade dentro das secretarias de cultura e conselhos consultivos para trabalhar esses temas junto aos gestores, garantindo: (a) ações de formação e qualificação em acessibilidade; (b) produção de materiais acessíveis; (c) grupos de trabalho para construção, parecer e avaliação de editais culturais; (d) acessibilidade em eventos culturais; (e) políticas antidiscriminação e de valorização das pessoas com deficiência, das culturas afro-brasileira, indígena, hip hop e dos demais grupos minorizados; (f) captação de recursos financeiros para produções culturais destes grupos; (g) incentivo à participação e ao protagonismo efetivo destes público nos equipamentos culturais, nas artes e nas políticas de cultura e; (h) orçamento e financiamento para políticas que contemplem a acessibilidade em todos os seus

múltiplos aspectos físicos, linguísticos, comunicacionais, atitudinais, metodológicos, arquitetônicos e patrimoniais, de modo a assegurar às pessoas com deficiência e aos grupos invisibilizados, o direito à fruição, produção e difusão da cultura.

Códigos de origem da proposta (06): AL-E4-02; BA-E4-01; PE-E4-02; RS-E4-01; RS-E4-02; T11-02.