Proposta 01 - GT 09 - Eixo 05

Proposta 01 - GT 09 - Eixo 05

Garantir o fomento à economia criativa, através de legislações, linhas de crédito, financiamento e repasses fundo a fundo, de modo a promover: (a) o desenvolvimento de políticas permanentes de fortalecimento das cadeias produtivas e dos trabalhadores da cultura; (b) a criação e manutenção de espaços e equipamentos públicos destinados à cultura; (c) o mapeamento dos prestadores de serviços das cadeias produtivas da economia criativa; (d) a criação de unidades gestoras da economia criativa e coordenações de projetos culturais; (d) a elaboração de editais e prêmios de economia criativa destinados à produção cultural local; (e) a contratação de percentual mínimo obrigatório de artistas locais nos projetos culturais financiados através de leis e editais de incentivo cultural; (f) a estruturação do turismo rural, com ações continuadas, como feiras e lojas de artesanato, com ênfase no desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais e das populações vulnerabilizadas e; (f) o incentivo a práticas sustentáveis de impulsionamento e distribuição dos produtos culturais nos âmbitos local, nacional e internacional.

Códigos de origem da proposta (10): MA-E5-01; MT-E5-01; MT-E5-02; PR-E5-01; RO-E5-02; RR-E5-02; RS-E5-01; RS-E5-02; SC-E5-01; TO E5-02.