Proposta 04 - GT 09 - Eixo 05

Criar um fundo a partir da arrecadação direta e indireta de tributos da Rota Bioceânica para o fomento de ações da economia criativa e da cultura. Ao prever um corredor cultural, este fundo é importante para o fortalecimento das instituições e fazedores de cultura, para o desenvolvimento socioeconômico do pais e para a integração da América do Sul, pois fortalece as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais que estimulam a dignidade e a solidariedade nas relações trabalhistas, potencializam a geração de trabalho, emprego e renda e ampliam a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país, garantindo a sustentabilidade econômica de grupos e agentes culturais, bem como a sustentabilidade climática.

Códigos de origem da proposta (01): MS-E5-02.