Proposta 07 - GT 10 - Eixo 05

Promover e apoiar o financiamento público da economia criativa, as políticas culturais de empregabilidade e ações que contemplem a geração de renda, emprego e sustentabilidade econômica de toda cadeia produtiva da cultura nos setores públicos e privados, de modo a beneficiar populações negras, quilombolas, povos de terreiro, povos indígenas, mestres e mestras das comunidades tradicionais, assentados dos territórios da reforma agrária, povos do mar, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas idosas, povos ciganos, comunidades rurais e demais populações periféricas, garantindo o fortalecimento de empreendimentos culturais e criativos locais e a inclusão de ações afirmativas (tais como cotas, editais específicos e pontuação extra) nos projetos de regulamentação do Sistema Nacional da Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Códigos de origem da proposta (03): CE-E4-02; CE-E5-01; SE-E5-01.