Comitê de Cultura do Pará

Este Comitê está vinculado ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), o qual é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que tem como objetivo fomentar e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, a democracia e a participação popular em torno de políticas socioculturais em todo o território nacional.

Iremos executar o Projeto “Rede de Biointeração da Amazônia Paraense” de acordo com o objetivo de implementar o Comitê de Cultura no Estado do Pará realizando uma ação estruturada a partir de programa de governança territorial nas Regiões Metropolitana, Breves e Santarém, baseando-se em princípios de políticas públicas comunitárias, de tecnologias livres e colaborativas e de ancestralidade atendendo prioritariamente territórios periféricos, povos e comunidades tradicionais, terreiros e agentes de grupos culturais populares dessas matrizes. Tal programa, coordenado pela Associação de Afro Envolvimento Casa Preta Amazônia (Bélém) em parceria com FUNBREDES - Fundação Breves de Desenvolvimento (Breves), ITA - Instituto Território das Artes (Santarém).

Os Comitês de Cultura de todos os estados terão atuação durante dois anos, sendo estas voltadas para promover atividades de:

• mobilização social;

• formação em direitos e políticas culturais;

• apoio à elaboração de projetos e parcerias;

• comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais.

O público-alvo principal que deve ser beneficiado por esse projeto são de comunidades sócio racialmente apartadas dos direitos humanos e das políticas culturais, em territórios rurais e urbanos periféricos, com faixa etária acima de 18 anos, distribuído nas 3 regiões imediatas prioritárias de cobertura do projeto, a saber:

• Associações comunitárias, Coletivos informais, artistas da cultura popular, mestres e mestras de saberes e fazeres culturais e tradições ancestrais, terreiros de matriz africana

• Organizações culturais com caráter comunitário e/ou dentro das categorias do Programa Cultura Viva do MINC

• Povos e Comunidades tradicionais (especialmente quilombolas)

• Grupos de Hip Hop, capoeira, teatro de rua, samba de cacete, lundú, quadrilha, bandas e fanfarras

• Público nativo de festivais de açaí e do caranguejo

Outros Públicos:

• Agentes Culturais

• Gestores culturais

• Conselhos de Cultura

• Produtores culturais

• Instituições de Ensino Superior

• Escolas

Sendo as três regiões de abrangência desse Comitê:

Breves - Municípios:

1. Afuá

2. Anajás

3. Bagre

4. Breves

5. Chaves

6. Curralinho

7. Gurupá

8. Melgaço

9. Portel

10. São Sebastião da Boa Vista

Santarém - Municípios:

1. Alenquer

2. Belterra

3. Mojuí dos Campos

4. Monte Alegre

5. Prainha

6. Santarém

Belém - Municípios:

1. Acará

2. Ananindeua

3. Barcarena

4. Belém

5. Benevides

6. Bujaru

7. Colares

8. Concórdia do Pará

9. Marituba

10. Santa Bárbara do Pará

11. Santa Izabel do Pará

12. Santo Antônio do Tauá

13. São Caetano de Odivelas

14. Tomé-Açu

15. Vigia

Nossos objetivos específicos para as ações:

• A estruturação de um Núcleo de Governança Comunitário e Laboratório de gestão e projetos para criação de mapeamento territorial e de um banco de projetos com plantões de atendimento, auxiliando o acesso a editais públicos, fundos de filantropia e recursos semelhantes; mobilização e implementação em políticas culturais envolvendo também instâncias de cultura governamentais, prioritariamente os Conselhos de Cultura municipais, bem como instituições de ensino superior. Compõe esse núcleo uma ação transversal à todas as atividades do projeto no intuito de garantir cadastramento de todo público atendido nos mapas culturais do estado do Pará e do Governo Federal;
• A implantação de um Gabinete Digital para sistematizar dados, projetos e mapeamento; contribuição para a implementação e organização dos dados do mapeamento e o cadastro permanente de organizações e pessoas físicas atuantes na área sociocultural, estimulando os processos de autocadastro e a composição das bases de dados do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais; Suporte técnico para as formações e educação de ambientes digitais de participação social e articulação política;
• Núcleo de eventos e formações em políticas culturais: promover ações integradas entre formações, ações culturais itinerantes e artísticas e de comunicação comunitária com foco no cineclubismo e produção audiovisual, articulando a confluência e incidência com agendas culturais já consolidadas e/ou projetos de cultura da Lei Paulo Gustavo.

Organização Celebrante: Casa Preta Amazônia

Organizações parceiras: FUNBREDES e ITA

 Nossa composição é dividida de acordo com os critérios do Edital dos PNCC