Proposta 06 - GT 01 - Eixo 01

Atualizar periodicamente o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), aperfeiçoando a coleta, integração e divulgação de indicadores, dados e informações culturais, de modo a orientar estados e municípios na implementação de políticas públicas para a cultura. Além disso, estabelecer parâmetros para os repasses fundo a fundo que considerem indicadores de desenvolvimento de políticas culturais combinados com fatores populacionais, tais como: cumprimentos de metas dos planos, quantidade de agentes cadastrados, transparência na gestão, marcos legais e regularidade da agenda de políticas públicas.

Códigos de origem da proposta (04): GO-E1-02; RJ-E1-02; RJ-E5-02; SC-E1-01.