Proposta 14 - GT 01 - Eixo 01

Criação do Estatuto da Cultura e das Artes do Brasil, com uma política pública nacional para os trabalhadores de Cultura, Artes e Áreas Técnicas, garantindo seções especiais para os povos originários, afro-brasileiros, periféricos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres e mulheres negras, assentados, migrantes e demais grupos em situação de vulnerabilidade e realização de censo e mapeamento, com busca ativa e cadastro nacional dos trabalhadores de Cultura, Artes e Áreas Técnicas.

Códigos de origem da proposta (01): T06-01.