Alterações em "Proposta 10 - GT 03 - Eixo 02"

Aperfeiçoar o vale-cultura, criado pela lei nº 12.761/2012, com ampla campanha para a adesão de novas empresas, e atualizar o valor do repasse ao trabalhador, sem que esse valor seja descontado do seu salário.

Códigos de origem da proposta (01): PB-E2-02.