Alterações em "Proposta 13 - GT 03 - Eixo 02"

Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com ênfase em assessoria técnica para criação de polos e comitês regionais de cultura em todas as regiões, questionando a utilização do Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC) como instrumento de orientação do direcionamento da política cultural. Além disto, promover políticas de cotas raciais e sociais para populações negras, quilombolas, povos de terreiro, povos indígenas, assentados dos territórios da reforma agrária, povos do mar, ribeirinhos, periféricos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, povos ciganos e comunidades rurais, valorizando os agentes já atuantes no território.

Códigos de origem da proposta (02): BA-E1-01; CE-E4-01.