Proposta 03 - GT 04 - Eixo 02

Reestruturar e democratizar o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), a partir da revisão da composição e funcionamento, de modo a: (a) garantir assento para todas as setoriais e retorno da eleição de representantes pela sociedade civil; (b) instalar fóruns regionais, contemplando a representatividade de cada estado; (c) ter um olhar diferenciado para a região Norte; (d) implementar um programa de formação de conselheiros e; (e) reconhecer e garantir assento a outras e/ou novas expressões e manifestações artísticas e culturais, fortalecendo as identidades regionais, étnico raciais, de gênero e sexualidade, tais como cultura do campo, agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, povos das águas, povos das florestas, povos ciganos, povos quilombolas, povos de comunidades tradicionais, cultura alimentar, LGBTQIAPN+, pessoa idosa, caipira, parteiras, raizeras, benzedeiras, entre outros.

Códigos de origem da proposta (04): AC-E2-02; AP-E2-02; SC-E1-04; T08-01.