Proposta 04 - GT 05 - Eixo 03

Promover e assegurar o fomento de políticas públicas de disseminação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto escolar e aparelhos públicos, estabelecendo como condicionalidade de repasse de recursos para estados e municípios, a formação dos profissionais de educação e a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira, tal como determina a Lei 11.645/2008, de modo a garantir o protagonismo, a memória e a cultura destes povos, bem como suas narrativas silenciadas e suas conquistas invisibilizadas na história oficial do país.

Códigos de origem da proposta (03): AM-E3-02; RJ-E4-02; T05-02.