Proposta 04 - GT 06 - Eixo 03

Criar o Fundo Nacional de Proteção à Memória, com a finalidade de repasse aos estados e municípios, de modo a garantir incentivos financeiros à criação e manutenção de centros de memória e vivência cultural e a projetos de inventários participativos dos bens culturais.

Códigos de origem da proposta (01): BA-E3-02.