Alterações em "Proposta 05 - GT 06 - Eixo 03"

Jader Gama 04/03/2024 02:54

Título

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Fiscalizar intensivamente obras que descaracterizem locais considerados sítios arqueológicos pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem como promover seu registro e proteção.

Códigos de origem da proposta (01): PA-E3-02.
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Fiscalizar intensivamente obras que descaracterizem locais considerados sítios arqueológicos pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem como promover seu registro e proteção.

Códigos de origem da proposta (01): PA-E3-02.
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