Proposta 03 - GT 07 - Eixo 04

Elaborar os editais em formatos acessíveis, utilizando ferramentas e linguagens inclusivas como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), Braille, audiodescrição, letras ampliadas e links para as pessoas com deficiência descreverem suas necessidades específicas. Além disso, criar a Coordenação de Avaliação de Acessibilidade de Editais, no âmbito da Diretoria da Promoção da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), para analisar e fiscalizar os editais culturais, a fim de verificar se estão de acordo com as legislações pertinentes, garantindo que tal coordenação seja composta por técnicos voltados a questões de acessibilidade, preferencialmente pessoas com deficiência.

Códigos de origem da proposta (02): MS-E4-02; RO-E4-01.