Proposta 07 - GT 07 - Eixo 04

Garantir a reparação histórica para os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, comunidades rurais, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e demais populações periféricas, vulnerabilizadas, desassistidas e invisibilizadas, de modo a promover: (a) a implementação de políticas afirmativas e pontuações extras em editais; (b) a ampliação de políticas de fomento financeiro e de formação de agentes culturais; (c) a inclusão de pessoas que possuam a vivência e a identidade cultural de seus territórios no corpo dos conselhos de cultura; (d) o acesso facilitado a festivais, apresentações e equipamentos culturais e; (e) políticas de territorialização, tais como editais exclusivos e descentralização do recurso para cidades de pequeno e médio porte.

Códigos de origem da proposta (02): MT-E2-02; T03-02.