Proposta 12 - GT 07 - Eixo 04

Instituir o Programa Mais Cultura nas escolas, por meio de lei específica nacional que contemple ações de equidade, considerando a transversalidade das diversidades de gênero, orientação afetivo-sexual, relações étnico-raciais, inclusão e acessibilidade.

Códigos de origem da proposta (01): RN-E4-01.