Proposta 06 - GT 09 - Eixo 05

Instituir um programa intersetorial de economia criativa articulado entre os entes federativos, com prioridade para as culturas afro-brasileiras, afro-indígenas e povos e comunidades tradicionais. Tal programa deve estruturar uma série de ações voltadas para o mapeamento (a exemplo do Mapa Cultural), fomento, fruição, produção, circulação e sustentabilidade do setor cultural, com foco na estruturação de empreendimentos culturais e investimentos em todos os setores produtivos da cultura, desde o fornecimento dos insumos, com parque tecnológico e industrial criativo, estruturação de espaços de formação, intercâmbio e distribuição, criando mecanismos legais permanentes de isenção de impostos e redução de alíquotas para o setor cultural, a exemplo da Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que garantiu a redução de impostos federais.

Códigos de origem da proposta (01): BA-E5-01.