Proposta 01 - GT 11 - Eixo 06

Criar uma política de acesso igualitário à internet e aos recursos digitais em todo o território nacional, considerando também pessoas idosas, com deficiência e outras em situação de vulnerabilidade, com a distribuição de equipamentos eletrônicos e pontos de acesso público aos equipamentos e internet (como coworkings, laboratórios e lan houses), além de isenção fiscal desses equipamentos para agentes culturais previamente cadastrados, ações formativas (como oficinas) e editais simplificados que contemplem a aquisição desses equipamentos, com linhas específicas para cidades de até 25, 50 e 100mil habitantes.

Códigos de origem da proposta (06): CE-E6-01; CE-E6-02; MT-E6-01; PE-E2-01; RR-E6-01; RR-E6-02.