Esta assembleia está vinculada ao Comitê de Cultura do Pará, através das atividades desenvolvidas pelo Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), o qual é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que tem como objetivo fomentar e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, a democracia e a participação popular em torno de políticas socioculturais em todo o território nacional.
A partir das atividades executadas, o objetivo de implementar o Comitê de Cultura no Estado do Pará está em promover ações estruturadas a partir de programa de governança territorial nas Regiões Metropolitana, Marajó e Santarém. Utilizando como pilares base as políticas públicas comunitárias, as tecnologias livres e colaborativas e de ancestralidade atendendo prioritariamente territórios periféricos, povos e comunidades tradicionais, terreiros e agentes de grupos culturais populares dessas matrizes. Essa iniciativa vem sendo coordenada pela Associação de Afro Envolvimento Casa Preta Amazônia (Bélém) em parceria com ITA - Instituto Território das Artes (Santarém).
A proposta desse espaço participativo é promover reuniões dentro da área de abrangência do Comitê de Cultura que compreende o território do Marajó a fim de entender as múltiplas realidades dos fazedores e gestores de cultura paraenses. Assim como incentivar o debate acerca de temáticas territoriais que envolvam a maior participação social local; potencialização da organização e articulação das informações dos coletivos, redes e grupos; aprendizado sobre novas tecnologias livres; gestão de dados comunitários e formações sobre temas transversais ao meio cultural (clima, políticas públicas, editais,e etc).
Como mencionado, nosso público alvo são prioritariamente territórios racialmente apartados do acesso a direitos básicos e políticas culturais, tanto a nível urbano quanto rural. Dessa forma, visamos alcançar grupos que representem:
Associações comunitárias, Coletivos informais, artistas da cultura popular, mestres e mestras de saberes e fazeres culturais e tradições ancestrais, terreiros de matriz africana;
Organizações culturais com caráter comunitário e/ou dentro das categorias do Programa Cultura Viva do MINC;
Povos e Comunidades tradicionais (especialmente quilombolas e indígenas);
Grupos de Hip Hop, capoeira, teatro de rua, samba de cacete, lundú, quadrilha, bandas e fanfarras;
Público nativo de festivais de açaí e do caranguejo.
Nossa área de abrangência para atender esse diverso público está dividida nos seguintes municípios:
Território de Belém:
Municípios: Acará, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-Açu, Vigia.
Sobre a metodologia de articulação desse espaço:
Nossas atividades serão realizadas de forma remota ou semipresencial através de reuniões registradas nesta Plantaformas. Todas as atividades serão construídas de forma coletiva, proporcionando a participação de todos os envolvidos. Serão registradas as presenças e os assuntos discutidos nos encontros realizados.
Promover reuniões com foco no fortalecimento da participação social de agentes culturais, gestores, organizações de sociedade civil e outras instituições em torno dos temas transversais a cultura no Território de Belém.
A composição desse espaço é feita de forma coletiva. Participando dela agentes culturais, gestores, organizações de sociedade civil, ONG's e demais atores do meio cultural do Estado do Pará que fazem sua atuação no Território de Belém. Tendo como gestores desse espaço micro territorial de articulação a OSC participantes do Comitê.
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