Alterações em "Consolidar a Política Nacional Cultura Viva nos territórios e ampliar a META 23 do Plano Nacional de Cultura de 15 Mil para 30 Mil Pontos de Cultura a"

Destinar investimentos para os Pontos de Cultura, Pontões e Pontinhos, na ordem de 0,02% do Orçamento da União, valor correspondente a R$ 950 Milhões de Reais/Ano, para consolidar a Política Nacional Cultura Viva nos territórios de forma continuada, ao menos, por três anos consecutivos, por Instituições e/ou Coletivos Certificados.

Com objetivo de promover os direitos culturais de base comunitária, circulação das artes, difusão das cenas culturais locais, inclusão digital, mídia livre, formação, diversidade cultural, articulação de redes cultura viva, mapeamento dos arranjos produtivos, valorização das culturas de matriz africana, afro-brasileiras, indígenas, populares e tradicionais, combater ao racismo, intolerância religiosa e a desinformação, defender a soberania da rede digital.

Com o propósito de impulsionar, a cidadania, os diretos humanos e a transferência de tecnologias culturais criativas e sustentáveis por um Brasil mais justo e democrático!