Permacultura Digital no MinC: Incentivo ao uso de Tecnologias Livres e o Fortalecimento da Economia Criativa e Solidária em ações do poder público

Adoção e promoção de tecnologias livres, federadas e preferencialmente mantidas por cooperativas e organizações da sociedade civil, por todas as secretarias do Ministério da Cultura em atividades oficiais e projetos financiados com recursos públicos, que por coerência devem ter seus códigos públicos, priorizando o acesso de cooperativas e organizações sociais da cultura em licitações públicas para prestação de serviços ligados à economia criativa e divulgação destes profissionais, coletivos culturais e plataformas digitais da economia criativa através de um cadastro de produtos e serviços acessível na página oficial do Ministério.

O Ministério da Cultura realiza ao longo do ano diversas ações presenciais e virtuais que demandam a contratação de produtos e serviços relacionados a economia da cultura. Atividades Culturais costumam envolver a contratação de grupos artísticos porém artistas e produtores culturais ligados a economia criativa e da cultura digital ligados a organizações sociais que funcionam através da economia solidária como pontos de cultura e produtoras culturais colaborativas não recebem apoio e/ou incentivos a serem contratados como prestadores de serviços. No caso da Cultura Digital é fundamental o reconhecimento do Ministério a iniciativas em software livre desenvolvidas por organizações sociais que integram a Rede Brasileira de Cultura Digital e a Coalizão Direitos na Rede que lutam por uma internet livre, democrática e soberana mantendo no ar, plataformas e dados da cultura mesmo em que plataformas públicas não receberam investimentos ou foram descontinuadas. Neste contexto se faz fundamental não apenas o investimento público na contratação e uso de plataformas digitais livres e soberanas ofertadas por organizações sociais brasileiras mas também a catalogação e divulgação de pessoas, coletivos e ambientes virtuais relacionados a economia criativa, solidária e livre em um espaço oficial na página do Ministério da Cultura. Estas ações possibilitam o fortalecimento dos agentes da economia da cultura através da visibilidade, divulgação e experiência profissional contribuindo para um melhor direcionamento do ainda pequeno orçamento federal destinado a área da cultura.

Proposta formulada pela Rede de Produtoras Culturais Colaborativas