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Introdução à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

setembro
05
2024
  • Virtual
  • 19:00 PM - 21:00 PM -03
Foto: Reunião oficial Reunião oficial

Ementa:

A oficina abordará a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, que instituída pela Lei n.º 14.399/2022 se configura como oportunidade histórica de investimentos regulares na área cultural, já que é a maior política pública de cultura na história deste país. Na oportunidade serão debatidos os objetivos da PNAB, que se lançam rumo à promoção do desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A oficina também abordará as formas de execução da PNAB, com debates acerca da sua instrumentalização, das formas de acesso e dos mecanismos de seleção, como por exemplo os editais de fomento em níveis estaduais e municipais, assim como o contexto, articulações e parcerias realizadas com os entes federativos por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC).

Ministrantes:

Desiree Ramos Tossi - Diretora de articulação e governança do Ministério da Cultura 

 Thiago Rocha Leandro - Diretor de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura

Rachel Callai Bragatto - Coordenadora no Laboratório de Cultura Digital e pesquisadora no Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação (INCT/IDDC). Doutora e mestre em Sociologia e jornalista pela UFPR, foi visiting researcher na University of California, Los Angeles, sob a supervisão de Carole Pateman. Recebeu o prêmio Pontos de Contato em 2010 do Ministério da Cultura pelo seu trabalho como gestora junto aos Pontos de Cultura e à rede Cultura Viva. É co-organizadora de Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática (2016) e de Eleições 2022 e a reconstrução da democracia no Brasil (2023). Pesquisa temas como democracia digital, participação política e teoria da comunicação. Especialista em internet e política; desenvolve estudos relacionados à mídia e participação, governança e economia política da internet. É pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFPR.

Mariane Antunes - Jornalista e Diretora de Produção. Atua com jornalismo e assessoria de imprensa há 20 anos, com atuação em sites de notícias e emissoras de rádio. Proprietária da MAIS Produções, empresa de produção cultural e eventos, desde 2017. Já produziu shows, espetáculos, feiras e eventos em geral, de pequeno, médio e grande porte. Especialista em Marketing e Mestranda em Comunicação e Formação Sociocultural na Universidade Federal do Paraná. Atual coordenadora do Comitê de Cultura do Paraná.

Maria Tarcisa Bega - Professora de sociologia na UFPR, no programa de pós-graduação em Sociologia, com doutorado em Sociologia na USP e pós-doutorado na Universidade de Lisboa, Maria Tarcisa Bega trabalha com a temática de políticas públicas, cultura e juventude. Foi pró-reitora de Extensão e Cultura e vice-reitora da UFPR e diretora do Setor de Ciências Humanas. Já integrou vários conselhos, entre eles o Conselho estadual da Educação do Paraná. Atualmente coordena vários projetos de pesquisa na área de políticas públicas, o Programa de Desenvolvimento Urbano e Regional. É membra do Observatório das Metrópoles, núcleo de Curitiba. Atualmente é Coordenadora do Laboratório de Cultura Digital em parceria do MinC com a UFPR.

Lei 14.399/2022
Anexo do edital da PNAB
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Decreto 11.453/2023
Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura
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Decreto 11.740/2023
Decreto que regulamenta a Política Nacional da Aldir Blanc
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