Alterações em "Fomento à criação e manutenção de infraestruturas e plataformas descentralizadas de criação e difusão da cultura"

Diante da urgente necessidade de regulação das plataformas digitais, que ferem princípios normativos, como a neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet, propõe-se o fomento de infraestruturas e plataformas livres e descentralizadas, assim como a participação do Ministério da Cultura em importantes discussões de regulamentação das Big Techs, como a que está acontecendo em torno do PL 2630/2020 - por meio da criação de um fórum de discussão, composto por diversos atores: academia, Estado, Organizações da Sociedade Civil, artistas e cidadãos, no sentido de absorver propostas e criar um canal de participação e pressão na disputa política das narrativas em torno da PL.

Destacamos que a mudança na dinâmica de difusão de conteúdos artísticos/culturais na internet, passou da centralização por grandes gravadoras para o controle das Big Techs. O intermediário citado está alocado no campo da música, mas o modelo se alastra por outros campos da comunicação e cultura.
 
 Com o intuito de constituir uma circulação de informações mais autônoma e que seja capaz de promover uma formação em cultura digital, plataformas sociais descentralizadas são uma alternativa viável, assim como nos mostra o ecossistema do Fediverso https://pt.wikipedia.org/wiki/Fediverse . É fundamental a ocupação desses espaços por diversos agentes da cultura, incluindo a própria comunicação institucional do governo, através de fomento a hospedagem das infraestruturas, incentivando uma maior presença nacional nessas redes e tirando as informações principais de servidores hospedados fora do país.

Créditos:

Colheita realizada pelo Comitẽ de Governança Colaborativa da Rede da Cultura Digital, a partir de saberes partilhados na mesa \"Seiva - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura\", realizada em 24/01/2024 

Com participação de: Dani Ribas, João Paulo Mehl, Thiago Skarnio, Felipe Asteróide e Marina Pita.  

Link para relatoria da Mesa (acesso com login na Plataformas):

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